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Segundo notícia divulgada pelo Link, o site Mininova excluiu todo o conteúdo protegido por direito autoral e limitou o upload de novos torrents ao proprietário da obra.
O Mininova já era o maior repositório de torrents da rede, ao lado do PirateBay, quando a agência antipirataria holandesa BREIN deu início ao processo que praticamente encerrou as atividades do site.
O Mininova segue online, mas agora como plataforma de distribuição de conteúdo legal e gratuito – ou seja, apenas usuários aprovados podem fazer o upload de novos arquivos torrent.
A decisão da corte de Utrecht, na Holanda, saiu no final de agosto, obrigando o site a excluir todo o conteúdo protegido por direitos autorais, e a desenvolver um filtro capaz de impedir o upload de novos arquivos ilegais. O Mininova afirma que, após meses de testes com diferentes técnicas de rastreamento, não foi possível encontrar uma opção que atendesse aos requerimentos da Justiça holandesa, e ainda mantivesse um fluxo constante de adição de torrents ao site.
Sem opções, não restou outra alternativa ao Mininova senão apagar quase todos os torrents disponibilizados – foi registrada uma queda de mais de 1,3 milhão de arquivos apenas entre os dias 24 e 26 de novembro, de acordo com dados do próprio site.
O Mininova, assim como o PirateBay, ainda possui alternativas legais para recorrer da decisão do tribunal. Mas enquanto o PirateBay optou por interromper por completo suas atividades, o renovado Mininova desponta como uma maneira realista de provar que um formato de arquivo e uma nova tecnologia de distribuição de mídia não deveriam ser sacrificados em detrimento do usuário.
Usuários órfãos do Mininova já superam a perda
Os ex-usuários do Mininova, apesar do baque inicial, parecem já ter migrado para outras soluções. Numa pesquisa rápida feita pelo Twitter, o Link constatou que muitos internautas têm, na ponta da língua, a alternativa a qual já aderiram. Alguns optaram por outros sites de torrent, como o isoHunt, outros migraram para fóruns de compartilhamento, mas ninguém ficou chupando o dedo. O Blog do Link publicou um balanço geral das opções.
CRONOLOGIA
1999:
A era Napster
O Napster era um software de compartilhamento de arquivos criado por Shawn Fanning e que deu início à revolução do download. Através de conexões Peer-to-Peer (P2P), o usuário podia baixar arquivos MP3 de diversas fontes simultaneamente.
2001:
Nasce o torrent
O protocolo BitTorrent foi criado para facilitar o compartilhamento de grandes quantidades de dados. Graças a sua velocidade e eficiência, ajudou a popularizar a troca de arquivos maiores – como filmes, jogos de videogame e discografias de artistas.
2004:
Suprnova sai do ar
O Suprnova foi criado no fim de 2002 na Eslovênia e até 2004 já havia se tornado o principal repositório de torrents na internet. No final de 2004, o site interrompeu suas operações após uma série de ameaças de processo. O domínio foi doado ao PirateBay em 2007.
2006:
PirateBay é investigado
Na manhã do último dia de maio de 2006, a polícia sueca obteve um mandato judicial para buscar e apreender os servidores do PirateBay. 65 policiais participaram da ação, que causou polêmica internacional. Três funcionários do site chegaram a ser detidos.
2008:
Mininova é processado
Criado em janeiro de 2005 como sucessor do Suprnova, rapidamente assumiu a posição de central distribuidora de torrents. O site foi processado pela organização Antipirataria holandesa BREIN em 2008, na mesma semana em que atingiu 5 bilhões de downloads.
2009:
Trackers se despedem
Após longa batalha judicial, tanto o Mininova quanto o PirateBay decretaram o fim – mesmo que temporário – de seus serviços. Trackers e torrents foram retirados do ar no Mininova, e o PirateBay segue inacessível. Ambos os sites aguardam apelação.
O GeracaoInternet ressalta que:
“Pirataria é a apropriação, reprodução e utilização de obras (escritas, musicais ou audiovisuais) protegidas por direitos autorais, sem devida autorização. Ela pode acontecer de diferentes formas, desde a compra de CDs e DVDs falsificados, até o download de arquivos pela internet. Independente dos meios, a pirataria é qualificada como crime, e é punida como tal. Por ser um fenômeno que cresce bastante atualmente, principalmente por conta da expansão da internet de banda larga, é necessário saber identificar e combater a pirataria.” (APCM)
Fonte: Link
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Nesta terça-feira (17), foi aprovada, pera CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a sugestão de projeto de lei que de define o crime de pedofilia e apresenta medidas para criminalizar ações como a aquisição e a posse de pornografia na internet.
Sem dúvida a iniciativa, mesmo que tardia, é muito bem vinda e irá amenizar e muito este tipo de ação inescrupulosa, porém creio que ainda não seja algo eficaz, nem tão pouco definitivo. Por dois motivos:
Sempre haverá a discussão sobre a privacidade virtual, já que todos seremos afetados por um controle mais aprofundado de conteúdo navegado, e publicado. Talvez seja o preço que tenhamos que pagar, pra tentarmos deixar nossos filhos um pouco menos expostos.
E segundo motivo, é que sempre será muito complicado responsabilizar provedores de serviço de acesso e hospedagem, que já tem suas dificuldades de se manterem estáveis, quanto mais controlar tudo o que entra em sai de suas redes.
A proposta prevê que “oferecimento, compartilhamento, publicação ou transmissão” em meios como a internet passaria a ser punida com pena de prisão de três a seis anos.
“O projeto inclui uma série de crimes que não estavam previstos na legislação, como a posse de materiais pornográficos, o armazenamento destes na internet, a compra de material e a exposição dos produtos, ainda que não aconteça a venda” (Demóstenes Torres DEM-GO, relator da CPI)
O diretor de Relações Institucionais do portal UOL, Gil Torquato, explicou à CPI, no último dia 12, sobre as estratégias da empresa no combate à pedofilia na internet. A audiência aconteceu na Assembléia Legislativa de São Paulo, com presença do presidente da comissão, o senador Magno Malta (PR-ES). O diretor falou sobre o serviço de denuncias do UOL e sobre o “Desktop Mágico“, um programa de gerenciamento de conteúdo para os pais.
Ainda há muito a fazer, mas sem dúvida há pessoas capazes e dispostas a combater este crime. Nos resta fazer nossa parte, proteger as crianças e denunciar.
Links relacionados:
SaferNet Brasil
WCF Brasil
Update:
NÃO FAÇA DENÚNCIA ATRAVÉS DE NOSSOS COMENTÁRIOS!
Se você tem uma denúncia a fazer sobre abuso sexual de jovens ou criaças, faça-a através do serviço Disque-Denúncia, das 8 horas às 22 horas, por meio do telefone 0800 99 0500. A ligação é gratuita.







“Pirataria é a apropriação, reprodução e utilização de obras (escritas, musicais ou audiovisuais) protegidas por direitos autorais, sem devida autorização. Ela pode acontecer de diferentes formas, desde a compra de CDs e DVDs falsificados, até o download de arquivos pela internet. Independente dos meios, a pirataria é qualificada como crime, e é punida como tal. Por ser um fenômeno que cresce bastante atualmente, principalmente por conta da expansão da internet de banda larga, é necessário saber identificar e combater a pirataria.” (








